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O alvará eletrônico e o princípio da duração razoável do processo

O artigo fala sobre como o uso do alvará eletrônico tem facilitado os processos jurídicos, principalmente agora no período de isolamento social.

Flagrantes mostram roupas da Zara sendo fabricadas por escravos

Por três vezes, equipes de fiscalização do governo federal flagraram em São Paulo trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex

Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência

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Para evitar cair em golpes nas compras online durante a Black Friday, é importante seguir algumas boas práticas, como as listadas abaixo pelo advogado especialista em Direito Digital e Cibersegurança, Walter Calza Neto

Atuação do MPF/AP promove repatriamento de criança retida na Bélgica

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Acusado por divulgar pela internet imagens com pornografia e cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes foi condenado a 08 anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto.

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

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ecofeminista busca abraçar a igualdade política, econômica e social entre homens e mulheres e a distribuição da

Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil

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Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

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Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

O texto busca elucidar acerca da proteção integral das crianças e dos adolescentes, e assim

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

história, busca compreender como ocorreu a distribuição de renda no Brasil, as consequências da

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ciência ambiental – tem acompanhado o desdobramento desta discussão. Neste sentido, o presente busca

O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM

alguns requisitos cumulativos que devem ser respeitados na busca por uma Justiça mais célere e menos carcerária.

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

. Para tanto, o presente busca estabelecer uma análise sobre tal locução em sede de Direito Previdenciário, à luz do entendimento do STF.